5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202530/12/2025
Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de dezembro de 2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de dezembro de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/11/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de novembro de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/10/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de outubro de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/09/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de setembro de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/08/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de agosto de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/07/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de julho de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/06/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de junho de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/05/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades neste mês do Exercicio de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/04/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de abril de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/03/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de março de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 28/02/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de fevereiro de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/01/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de janeiro de 2025
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/01/2025
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no mês de janeiro de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no ano de 2024
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no ano de 2023
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/12/2022
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no ano de 2022
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 30/12/2021
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no ano de 2021.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 30/12/2020
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no ano de 2020.
Exercício: 2020
Dados da declaração
Data: 30/12/2019
Descrição: Declaro para devidos fins que a Câmara Municipal de Baião, não celebrou convênio com outras entidades no ano de 2019.
Exercício: 2019
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