DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-34, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata-se do projeto de Projeto de Lei que Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras Providências, de iniciativa da Vereadora Luciana Dias Moreira, para ser analisado e votado conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município de Baião.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 10:30:22 | CADASTRADO | AGENTE: ODIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 13/08/2025 10:30:42 | 1ª VOTAÇÃO | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Neila Mª das Mercês Pereira |
Presidente |
Câmara Municipal |
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