Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

Justificativa

Trata-se do Projeto de Lei que Trata-se do projeto de Projeto de Lei N°11/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no
Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências ”, de iniciativa do nobre Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para ser analisado e votado conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município de Baião.