| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS) PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PRAINHA E REGIÕES ADJACENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 17/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 17/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITA A DESTINAÇÃO E PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA VILA DE JOANA PERES E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 17/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE FLEXAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 10/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) VAMOS APRENDER II (INEP 15548422), LOCALIZADA NA ÁREA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA VILA DA BAIXINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 28/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GENEROSA (EMEF PROFª GENEROSA), LOCALIZADA NA VILA DE SÃO JOAQUIM DO ITUQUARA, ZONA RURAL DE BAIÃO/PA | Ednaldo Duro | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES (MERCADO MUNICIPAL PARA PESCADORES) NA COMUNIDADE DE ITUQUARA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO RAMAL DO TAUPARI | Ednaldo Duro | 06/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CARDOSO À COMUNIDADE DE ITUQUARA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PRAINHA E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Ednaldo Duro | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BAIÃO E A RUA DEODORO DE MENDONÇA. | Ednaldo Duro | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NA TRAVESSA RAIMUNDO MEIRELES, SEDE DO MUNICÍPIO. | Ednaldo Duro | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NAS VILAS DE ENGENHO, MATACURÁ E CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Ednaldo Duro | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Ednaldo Duro | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Ednaldo Duro | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VILA DE CALADOS (LADEIRA DO TRAPICHE PRINCIPAL E LADEIRA DO IGARAPÉ). | Ednaldo Duro | 11/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITA LIMPEZA URGENTE, REVITALIZAÇÃO E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA VILA DE ITUQUARA, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO DA ÁREA ATUAL. | Ednaldo Duro | 11/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 5.000 LITROS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. | Ednaldo Duro | 11/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA TRAVESSA ISIDORO BRAGA - BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO | Ednaldo Duro | 05/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA | Ednaldo Duro | 05/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ. | Ednaldo Duro | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE SEJA DETERMINADA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO CAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Ednaldo Duro | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ. | Ednaldo Duro | 14/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITANDO VISTORIA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO, EM FRENTE À ANTIGA CASA DA SENHORA GENEROSA, ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. | Ednaldo Duro | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA AUTORIZADA E DETERMINADA A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS LOMBADAS NA VILA DE BRANQUELÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PA151, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Ednaldo Duro | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS. | Ednaldo Duro | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DE PRAINHA. | Ednaldo Duro | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO VICENTE MEDEIROS. | Ednaldo Duro | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 1.409/2008, DE 22 DE MAIOR DE 2008, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, O REPASSE DE VERBA APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES, PARA EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO, PELO CONSELHO DE PASTORES, DOS EVENTOS ALUSIVOS AO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE MANIFESTAÇÕES EVANGÉLICAS CULTURAIS. | Paty Potência e Ednaldo Duro | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | A COMUNIDADE BAIXO SECO JÁ CONTA COM UM POÇO ARTESIANO, MAS A ÁGUA É DISTRIBUÍDA DIRETAMENTE PARA AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO DESGASTE PREMATURO DA BOMBA D'ÁGUA, ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 MIL LITROS. ESSA MELHORIA PERMITIRÁ UM ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA, OTIMIZANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E GARANTINDO UM ABASTECIMENTO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO PARA OS MORADORES. | Ednaldo Duro | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E AO INVERNO AMAZÔNICO, CAUSANDO ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE BAIÃO, COMO XININGA, AÇAIZAL ILHA, RUA DO FOGO, SANTA MARIA DO ANDIROBAL, MARARIÁ, ENTRE OUTRAS; | Ednaldo Duro | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, LOURIVAL MENEZES FILHO, O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SP E O TREVO COM A PA-151, TOTALIZANDO 4 KM. | Ednaldo Duro | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |