| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO O APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA – SAMU PARA O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E TAMBÉM A HABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA | Marcelo Namias | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE LOCALIZADA NA VILA DE ARAQUEMBAUA COM O NOME ''UBS LUÍZ DIAS''. | Marcelo Namias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO LIMÃO PARA QUE ESTE VENHA A SER ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE. | Marcelo Namias | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM EM AREA DE RISCO E OUITROS. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcelo Namias | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIS PARA VISTORIAR E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, SITUADA NA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARAMBAIA, BAIRRO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ASSIM, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO QUE A PRAÇA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. | Marcelo Namias | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIL E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO FÍSICA E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TRAPICHES DA VILA DE ITUQURA E CALADOS. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA VILA RIBEIRINHA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, SITUADA A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS. | Marcelo Namias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |