| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E À SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "USINAS DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ. | Lu Dias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP), BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O FINAL DA ESTRADA DO LIMÃO. | Lu Dias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA. | Lu Dias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ENGENHO E CRAVAL NA ZONA DO MUNICÍPIO. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, DR. LOURIVAL MENEZES FILHO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA RUA PAES DE CARVALHO NO TRECHO EM QUE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NO LOCAL ONDE ESTÁ OCORRENDO O DESLIZAMENTO DE TERRA. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |