| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | QUE SOLICITE AO REPRESENTANTE DA EQUATORIAL BAIÃO A ESTE ÓRGÃO QUE SEJA FEITO O POSTEAMENTO E REBAIXAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS REFERIDAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS RELACIONADAS NO ABAIXO ASSINADO, CONFORME ANEX?. | Marilia Ramos | 04/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SEJA VIABILIZADA UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDA À DEMANDA DOS ALUNOS DESSA COMUNIDADE, RESIDENTES NOS RAMAIS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA CHEGAR À ESCOLA. | Marilia Ramos | 04/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO DO RAMAL BOA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO AO RAMAL BOA ESPERANÇA. | Marilia Ramos | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NO RAMAL DOS FERREIRADAS NA COMUNIDADE DE MARACANÃ. | Marilia Ramos | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TROCA DAS MADEIRAS DANIFICADAS NA ESCADA E NO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU. | Marilia Ramos | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO E BOLEAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU. | Marilia Ramos | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BAIÃO-PA .’’ | Marilia Ramos | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM SISTEMA E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, E UMA ESTRUTURA DE ALVENARIA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM INVASÃO. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXINHA À COMUNIDADE DE ARAQUEMBÁUA, E QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REPAROS TAMBÉM NAS RUAS DA VILA DE BAIXINHA. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA E SEM FUNCIONAMENTO. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO ESTRADA DO LIMÃO, QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA BALSA. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM ESPAÇO PARA ATIVIDADE FÍSICA PARA AS CRIANÇAS, NA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA. | Marilia Ramos | 06/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA. | Marilia Ramos | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ACADEMIA DA SAÚDE DOUGLAS BRASIL. | Marilia Ramos | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |