| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADO REGISTRO OFICIAL NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE A ABERTURA DA LADEIRA E A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME FORAM OBJETO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. | Kelly Barbosa | 07/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR. | Kelly Barbosa | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES. AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO: RUA ZINHA BARROSO RUA ANTÔNIO VICENTE RUA DUCA BARROSO | Kelly Barbosa | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA LADEIRA NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME | Kelly Barbosa | 05/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kelly Barbosa | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. ROSADÉLIA MENESES SERRÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES CONTRATADOS/LOCADOS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, COM IDENTIFICAÇÃO (PLACA, MODELO E PROPRIETÁRIO); | Kelly Barbosa | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kelly Barbosa | 25/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDADO PARA CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES. | Kelly Barbosa | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favorável |