| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PARECER: 18/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Finanças e Orçamento |
| PARECER: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA UBS TIA ZINHA NA COMUNIDADE DE UMARIZAL. | 22/11/2024 | CLODOALDO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DE LIMÃOZINHO, MAIS CONHECIDO POR IGARAPÉ DA DONA MARIA DO CARMO. | 22/11/2024 | NAZARENO DO SINDICATO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE BRASÃO, MAIS CONHECIDO POR RAMAL DO FERNANDO, | 22/11/2024 | NAZARENO DO SINDICATO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | LOURIVAL MENEZES FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA. | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA À UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS E TERRENOS SEM USO, PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS EM VILAS, BAIRROS E DISTRITOS. | 22/11/2024 | RODRIGO LOBO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS RAMAIS E RUAS DAS COMUNIDADES DO 2º DISTRITO, SENDO ELAS; BAIXINHA, ARAQUEMBÁUA, TAPERUÇU, PAMPELÔNIA, BAILIQUE-CENTRO, UMARIZAL, PARITÁ-MIRI, BOA VISTA E JOANA PERES. | 20/09/2024 | CLODOALDO MELO |
| PARECER: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | 16/08/2024 | Finanças e Orçamento |
| PARECER: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | 16/08/2024 | Justiça e Redação |
| PARECER: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | Finanças e Orçamento |
| PARECER: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 16/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | 16/08/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE "CAMINHÃO PIPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO DAS RUAS ATERRADAS. | 09/08/2024 | BADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 09/08/2024 | FERNANDO FERNANDES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE PRAINHA. | 09/08/2024 | NEILA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | SOLICITA A SECRETARIA EXECUTIVA DE URBANISMO, A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE FICAM ENFRENTE A ESCOLA POLO NA COMUNIDADE DE UMARIZAL. | 28/06/2024 | CLODOALDO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRATOR PARA A COLÔNIA DE AGRICULTORES DE MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA VILA DE TAMBAÍ AÇU, PARA QUE ASSIM ESTES POSSAM EXECUTAR O PLANTIO E A COLHEITA DE SUA PRODUÇÃO, A QUAL FORMENTA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | DINHO RAMOS e FERNANDO FERNANDES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DE MAIS POSTES E LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE IGARAPÉ GRANDE, UMA VEZ QUE AO ANOITECER NÃO É POSSÍVEL HAVER VISIBILIDADE NO RAMAL, AINDA POSSUI DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA COMUNIDADE, É IMPRESCÍNDIVEL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS. | 27/06/2024 | DINHO RAMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | SOLICITA A SECRETARIA EXECUTIVA DE URBANISMO, A DISPONIBILIDADE DE 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA CENTRO. | 20/06/2024 | CLODOALDO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ACADEMIA DA SAÚDE DOUGLAS BRASIL. | 20/06/2024 | MARILIA RAMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E ATERRAMENTO DO RAMAL DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NO KM-48 TRANSCAMETÁ. | 18/06/2024 | LEILA REIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ANILZINHO. | 18/06/2024 | LEILA REIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DA TRAVESSA ROSA LEMOS. | 18/06/2024 | NEILA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2024 | SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AINDA ESSE SEMESTRE, UM PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUINDO UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, ACOMPANHAR E REVISÃO DAS DIVISAS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 07/06/2024 | ECI ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS DE SKATE (ESQUEITE): UMA PISTA DE ESQUEITE PARA JOVENS E ADULTOS E OUTRA PISTA DE ESQUEITE MIRIM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 07/06/2024 | ECI ARAUJO |
| PARECER: 12/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | Finanças e Orçamento |
| PARECER: 11/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO E REPARADO O LIXÃO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RECREIO, UMA VEZ QUE O LIXO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA, GERANDO UM RISCO IMENSO A SAÚDE DOS MORADORES DA VILA E DAQUELES QUE POR ALI TRANSITAM. | 06/06/2024 | DINHO RAMOS e FERNANDO FERNANDES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.474.164,86 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 24/05/2024 | LOURIVAL MENEZES FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE UMARIZAL, E TAMBÉM A MERENDA ESCOLAR. | 23/05/2024 | CLODOALDO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE LUMINÁRIAS PARA A ESCOLA DA VILA DE BAIXINHA. | 23/05/2024 | CLODOALDO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS QUE ESTÁ COM CRATERA , PROXIMA A PONTE DE TAMBAÍ-AÇU, E OUTRA APROXIMADAMENTE DA ESCOLA DE NOVO TESOURO NA ENTRADA DE TABOCA. | 23/05/2024 | FREDSON CAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITA O PARCELAMENTO DE ÁREA ADQUIRIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ANEXA À ENTRADA DESTA LOCALIDADE, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO RIBEIRINHA REMANESCENTE, CAMPO DE FUTEBOL E CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 23/05/2024 | BADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA QUE LIGARÁ A RUA CENTRAL AO TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, LOCALIZADO NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | 23/05/2024 | BADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | 23/05/2024 | BADO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSSA DURVAL PIRES DAMASCENO. | 23/05/2024 | LEILA REIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COMO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/05/2024 | LOURIVAL MENEZES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | LOURIVAL MENEZES FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO E FUTURA AGÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE ... | 11/04/2024 | ELIVALDO BRAGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 10/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARRECADAR ÁREA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR INCENTIVO FINANCELRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 424.709,97 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). | 19/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, CONFORME ESPECIFICA. | 18/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 1.161/1993, ALICERÇADO NO ART. 5°, INCISO XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 6º, § 2º DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - DECRETO-LEI N° 4.657/1942, CONFORME ESPECIFICA. | 17/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR UMA ÁREA DE TERRA NA VILA DE MATACURÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO PARÁ UM BEM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ, CONFORME ESPECIFICA. | 29/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 541.661,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 08/08/2023 | |
| PARECER: 12/2023 | ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CLOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/06/2023 | |
| PARECER: 11/2023 | ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 001/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CLOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.618/2021-GP DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL E CONSIGNAÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REGRAS GERAIS DE EMPREENDIMENTO CONSIGNADO EM FOLHA, COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BALONENSE | 09/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BAIONENSE | 09/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BAIONENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA - ABARCO, MANTENEDORA DA RÁDIO LÓGICA FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.164/93 E ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.255/96, AUMENTANDO PARA 16 (DEZESSEIS) O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS AS GUARDAS MUNICIPAIS DISCIPLINANDO O 58° DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 22/03/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.781.601,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS). | 20/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 002/2018, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N°001/2020, E ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, TÉCNICOS E BACHAREIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.563/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 23/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2022 | INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 06/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021. | 06/06/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICIPIO DE BALÃO, ESTADO DO PARA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO DOS DIREITOS DA MULHER, CRIADOS PELA LEI 1.442 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2007, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2020 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2015, ATUALIZA A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2018 | MESA DIRETORA |