| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR PEDAGÓGICO E CUIDADOR) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Paty Potência | 25/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO ESTRADA DO LIMÃO, QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA BALSA. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM ESPAÇO PARA ATIVIDADE FÍSICA PARA AS CRIANÇAS, NA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ECONTRATADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL (CAPS I). | Júlia da Colônia | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM EM AREA DE RISCO E OUITROS. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | A COMUNIDADE BAIXO SECO JÁ CONTA COM UM POÇO ARTESIANO, MAS A ÁGUA É DISTRIBUÍDA DIRETAMENTE PARA AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO DESGASTE PREMATURO DA BOMBA D'ÁGUA, ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 MIL LITROS. ESSA MELHORIA PERMITIRÁ UM ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA, OTIMIZANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E GARANTINDO UM ABASTECIMENTO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO PARA OS MORADORES. | Ednaldo Duro | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Danilo Andrade | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcelo Namias | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE RUA DO FOGO. | Elivaldo Braga | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO PARA A COMUNIDADE DE ANGELIM NÓPOLIS (KM-50). | Elivaldo Braga | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ, COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE ÁGUA. | Nazareno do Sindicato | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO A RETOMADA DO CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL. | Paty Potência | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NA VILA DE ANGELINÓPOLES. | Paty Potência | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL. | Ivone Rodrigues | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO ESQUINA COM A RUA IRMÃ LIMA NO BAIRRO MARAMBAIA (FICA FRENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -SEMAF). | Júlia da Colônia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIS PARA VISTORIAR E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, SITUADA NA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARAMBAIA, BAIRRO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ASSIM, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO QUE A PRAÇA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. | Marcelo Namias | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA". | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAGNO ESTUMANO, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NO TRECHO DA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIL E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO FÍSICA E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TRAPICHES DA VILA DE ITUQURA E CALADOS. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA VILA RIBEIRINHA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, SITUADA A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA. | Ivone Rodrigues | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE PERMITA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, REDUZINDO AS DESPESAS DO EXECUTIVO. | Paty Potência | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL PELEJA NO BAIRRO: NOVA JERUSALÉM, QUE COMPREENDE ENTRE O PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS , QUE ENGLOBA 5 (CINCO) POSTES QUE ESTÃO COM A ILUMINAÇÃO DANIFICADAS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DA MESMA, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO CITADO. | Júlia da Colônia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA VILA DE PAMPELÔNIA LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Júlia da Colônia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ. | Neila | 06/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E AO INVERNO AMAZÔNICO, CAUSANDO ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE BAIÃO, COMO XININGA, AÇAIZAL ILHA, RUA DO FOGO, SANTA MARIA DO ANDIROBAL, MARARIÁ, ENTRE OUTRAS; | Ednaldo Duro | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE CHICO MENDES. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DE ANILZINHO. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Justiça e Redação | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA. | Lu Dias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ENGENHO E CRAVAL NA ZONA DO MUNICÍPIO. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, DR. LOURIVAL MENEZES FILHO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA RUA PAES DE CARVALHO NO TRECHO EM QUE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NO LOCAL ONDE ESTÁ OCORRENDO O DESLIZAMENTO DE TERRA. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UMA CASA DE APOIO AOS BAIONENSES EM BELÉM CAPITAL DO PARÁ, E TAMBÉM UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Iêda Loes | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, LOURIVAL MENEZES FILHO, O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SP E O TREVO COM A PA-151, TOTALIZANDO 4 KM. | Ednaldo Duro | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 50 HORAS DE MÁQUINA RETO ESCAVADEIRA PARA ABRIR VALAS, AFIM, DE DIMINUIR A ÁGUA NA VICINAL DE 10 KM DA COMUNIDADE DE PIRANOPÃN, OBJETIVANDO LIBERAR O ACESSO A PA-151. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POÇO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E SÃO JORGE. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RAMPA DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO À BEIRA RIO DA REFERIDA COMUNIDADE. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS. | Marcelo Namias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA. | Júlia da Colônia | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS. | Danilo Andrade | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 20/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |