| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Ivone Rodrigues | 10/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ARUMANZAL. | Marcelo Namias | 09/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE TABOCA. | Marcelo Namias | 09/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE ENGENHO, HAJA VISTA, QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS. | Nazareno do Sindicato | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES PARA A UBS ISABEL BRAGA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ. | Nazareno do Sindicato | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO RAMAL FERREIRÃO, ESTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACANÃ AO LIMÃOZINHO. | Nazareno do Sindicato | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A IMEDIATA REPARAÇÃO DAS TRAVESSAS SITUADAS NO BAIRRO DO LIMÃO. | Lu Dias | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REPARAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ANGELIM, A QUAL PROPORCIONA O ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE, E QUE SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS CONSTANTE, DESSE MODO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO. | Lu Dias | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ATERRAMENTO DO RAMAL DE IGARAPÉ DAS PACA, RAMAL DE IGARAPÉ GRANDE, E TAMBÉM DO RAMAL DE CARANANZAL. | Humberto | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DE MAIOR FLUXO COMERCIAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE RUA GETÚLIO VARGAS, AV. ANTÔNIO BAIÃO, AV. NORTE AMÉRICA, AV. LEVINDO ROCHA. | Paty Potência | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM. | Paty Potência | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES. | Danilo Andrade | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 | Lourival Menezes Filho | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. ROSADÉLIA MENESES SERRÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES CONTRATADOS/LOCADOS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, COM IDENTIFICAÇÃO (PLACA, MODELO E PROPRIETÁRIO); | Kelly Barbosa | 02/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS. | Ednaldo Duro | 02/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 19/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 25/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA INTINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO. | Mesa Diretora | 25/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA VILA DE TABOCA. | Professor Denis | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kelly Barbosa | 25/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE TAMBAÍ. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | Marcelo Namias | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE RECREIO. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | Marcelo Namias | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL. | Danilo Andrade | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO QUILOMBO DE JOANA PERES COM O NOME ‘‘UBS PAULA MACHADO’’. | Marcelo Namias | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE JOANA PERES. | Danilo Andrade | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 18/2025 | INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 5 KM DA VICINAL DE BURITI, LOCALIZADA AO LADO DA BR-TRANSCAMETÁ, OBJETIVANDO LIBERAR MELHOR ACESSO NESSA VICINAL. | Professor Denis | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXINHA, E TAMBÉM DAS RUAS DA COMUNIDADE JÁ CITADA. | Elivaldo Braga | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE KM-50, VICINAL DE ANGELIM E RENATO LIMA. | Elivaldo Braga | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DE ANILZINHO E BURITI. | Elivaldo Braga | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO LIMÃO, NAS PROXIMIDADES DOS BALNEÁRIOS LOCAIS DO BAIRRO E QUE PROPORCIONA O ACESSO À COMUNIDADE DO ENGENHO, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, COLOCANDO-SE EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO. | Lu Dias | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO RAMAL DA BALSA E DO PAMPELONIA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A VILA. | Júlia da Colônia | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO-PA, VINCULANDO A MEDIDA AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lu Dias | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BAIÃO-PA .’’ | Marilia Ramos | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Danilo Andrade | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE JOANA PERES, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE BAIÃO. | Danilo Andrade | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA. | Professor Denis | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DE PRAINHA. | Ednaldo Duro | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, COMO UMA CAÇAMBA E UMA PATROL NIVELADORA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DA VILA BRANQUELÂNDIA, PARA ASSIM LIBERAR MELHOR ACESSO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE. | Professor Denis | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, COMO UM TRATOR ESTEIRA, UMA RETROESCAVADEIRA, UMA CAÇAMBA E UMA PATROL NIVELADORA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 10 KM DA VICINAL DA VILA DE PIRANOPÃN, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO DA REFERIDA COMUNIDADE. | Professor Denis | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 11/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE TABOCA E IGARAPÉ DAS PACAS. | Marcelo Namias | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS JERUSALÉM, BAIRRO NOVO E LOTEAMENTO DO VIANA. | Marcelo Namias | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NA COMUNIDADE DE CHICO MENDES | Elivaldo Braga | 29/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS; | Danilo Andrade | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA, AMPLIAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO NO BAIRRO DO LIMÃO. | Júlia da Colônia | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA). | Ivone Rodrigues | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO VICENTE MEDEIROS. | Ednaldo Duro | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE ARUMANZAL. | Marcelo Namias | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A PRAÇA UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. ESSA É OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. | Marcelo Namias | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SEJA REALIZADO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO PORTO IMPERATRIZ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Marcelo Namias | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-34, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 15/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. | Justiça e Redação | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. | Educação, Saúde e Assistência | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO DA TRAVESSA IRMÃ LIMA E DA RUA DORLIVAN BRITO, LOCALIZADO AO BAIRRO MARAMBAIA. | Humberto | 07/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO NO RAMAL DE ARUMANZAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. E TAMBÉM EM UM TRECHO NA VICINAL DE SERTÃO MIRI, MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Iêda Lopes | 07/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lourival Menezes Filho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-34, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lu Dias | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ENGENHO. | Danilo Andrade | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E PROTEÇÃO DOS BOTOS NA PRAIA DA IMPERATRIZ. | Danilo Andrade | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À TORRE DA OPERADORA CLARO INSTALADA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CUMBUCÃO. | Danilo Andrade | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 12/2025 | PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. | Justiça e Redação | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE 03 (TRÊS) RUAS LOCALIZADAS NA VILA DE CALADOS RUA MARFIM, RUA MARIA GORETE E RUA FÉ EM DEUS. | Júlia da Colônia | 26/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL DE MASSARANDUBINHA. | Paty Potência | 26/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Iêda Lopes | 26/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ARUMANZAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Iêda Lopes | 26/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO O APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA – SAMU PARA O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E TAMBÉM A HABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA | Marcelo Namias | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEIF- MASSARANDUBA, ZONA RURAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDADO PARA CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES. | Kelly Barbosa | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR. | Paty Potência | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 1.409/2008, DE 22 DE MAIOR DE 2008, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, O REPASSE DE VERBA APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES, PARA EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO, PELO CONSELHO DE PASTORES, DOS EVENTOS ALUSIVOS AO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE MANIFESTAÇÕES EVANGÉLICAS CULTURAIS. | Paty Potência; Ednaldo Duro | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025, QUE CRIA CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 10/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025, QUE CRIA CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI N°. 09 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E ME IF SINAGOGA, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2025 | CRIA OS CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IGARAPÉ GRANDE, FORTEMENTE AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO. | Danilo Andrade | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GOVERNO PRESENTE, AÇÃO PERMANENTE”, COM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA ATÉ AS LOCALIDADES E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA ITINERANTE, DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO. | Danilo Andrade | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM SISTEMA E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, E UMA ESTRUTURA DE ALVENARIA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM INVASÃO. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO GOVERNADOR DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO DR. HÉLDER BARBALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DO PROGRAMA “POR TODAS ELAS” NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, VISANDO ATENDER DE FORMA PRIORITÁRIA MENINAS E MULHERES. | Iêda Lopes | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXINHA À COMUNIDADE DE ARAQUEMBÁUA, E QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REPAROS TAMBÉM NAS RUAS DA VILA DE BAIXINHA. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA E SEM FUNCIONAMENTO. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIÃO. | Júlia da Colônia | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM RETORNO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Danilo Andrade | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE LOCALIZADA NA VILA DE ARAQUEMBAUA COM O NOME ''UBS LUÍZ DIAS''. | Marcelo Namias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E À SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "USINAS DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ. | Lu Dias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP), BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O FINAL DA ESTRADA DO LIMÃO. | Lu Dias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lourival Menezes Filho | 15/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 09/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Finanças e Orçamento | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, E TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCURIDÃO. | Professor Denis | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GAMALIEL. | Professor Denis | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO LIMÃO PARA QUE ESTE VENHA A SER ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE. | Marcelo Namias | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA ENCANADA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOVO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Iêda Lopes | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E REPAROS NO RAMAL DE IGARAPÉ GRANDE. | Iêda Lopes | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO LIMÃOZINHO. | Júlia da Colônia | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITA REFORMA E READEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA DE MARARIÁ E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ. | Danilo Andrade | 09/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR PEDAGÓGICO E CUIDADOR) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Paty Potência | 25/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO ESTRADA DO LIMÃO, QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA BALSA. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM ESPAÇO PARA ATIVIDADE FÍSICA PARA AS CRIANÇAS, NA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ECONTRATADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL (CAPS I). | Júlia da Colônia | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM EM AREA DE RISCO E OUITROS. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | A COMUNIDADE BAIXO SECO JÁ CONTA COM UM POÇO ARTESIANO, MAS A ÁGUA É DISTRIBUÍDA DIRETAMENTE PARA AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO DESGASTE PREMATURO DA BOMBA D'ÁGUA, ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 MIL LITROS. ESSA MELHORIA PERMITIRÁ UM ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA, OTIMIZANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E GARANTINDO UM ABASTECIMENTO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO PARA OS MORADORES. | Ednaldo Duro | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Danilo Andrade | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcelo Namias | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE RUA DO FOGO. | Elivaldo Braga | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO PARA A COMUNIDADE DE ANGELIM NÓPOLIS (KM-50). | Elivaldo Braga | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ, COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE ÁGUA. | Nazareno do Sindicato | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO A RETOMADA DO CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL. | Paty Potência | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NA VILA DE ANGELINÓPOLES. | Paty Potência | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL. | Ivone Rodrigues | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO ESQUINA COM A RUA IRMÃ LIMA NO BAIRRO MARAMBAIA (FICA FRENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -SEMAF). | Júlia da Colônia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIS PARA VISTORIAR E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, SITUADA NA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARAMBAIA, BAIRRO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ASSIM, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO QUE A PRAÇA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. | Marcelo Namias | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA". | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAGNO ESTUMANO, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NO TRECHO DA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIL E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO FÍSICA E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TRAPICHES DA VILA DE ITUQURA E CALADOS. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA VILA RIBEIRINHA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, SITUADA A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA. | Ivone Rodrigues | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE PERMITA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, REDUZINDO AS DESPESAS DO EXECUTIVO. | Paty Potência | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL PELEJA NO BAIRRO: NOVA JERUSALÉM, QUE COMPREENDE ENTRE O PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS , QUE ENGLOBA 5 (CINCO) POSTES QUE ESTÃO COM A ILUMINAÇÃO DANIFICADAS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DA MESMA, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO CITADO. | Júlia da Colônia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA VILA DE PAMPELÔNIA LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Júlia da Colônia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ. | Neila Pereira | 06/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E AO INVERNO AMAZÔNICO, CAUSANDO ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE BAIÃO, COMO XININGA, AÇAIZAL ILHA, RUA DO FOGO, SANTA MARIA DO ANDIROBAL, MARARIÁ, ENTRE OUTRAS; | Ednaldo Duro | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE CHICO MENDES. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DE ANILZINHO. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Justiça e Redação | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA. | Lu Dias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ENGENHO E CRAVAL NA ZONA DO MUNICÍPIO. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, DR. LOURIVAL MENEZES FILHO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA RUA PAES DE CARVALHO NO TRECHO EM QUE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NO LOCAL ONDE ESTÁ OCORRENDO O DESLIZAMENTO DE TERRA. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UMA CASA DE APOIO AOS BAIONENSES EM BELÉM CAPITAL DO PARÁ, E TAMBÉM UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Iêda Lopes | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, LOURIVAL MENEZES FILHO, O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SP E O TREVO COM A PA-151, TOTALIZANDO 4 KM. | Ednaldo Duro | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 50 HORAS DE MÁQUINA RETO ESCAVADEIRA PARA ABRIR VALAS, AFIM, DE DIMINUIR A ÁGUA NA VICINAL DE 10 KM DA COMUNIDADE DE PIRANOPÃN, OBJETIVANDO LIBERAR O ACESSO A PA-151. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POÇO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E SÃO JORGE. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RAMPA DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO À BEIRA RIO DA REFERIDA COMUNIDADE. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS. | Marcelo Namias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA. | Júlia da Colônia | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS. | Danilo Andrade | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 20/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |