| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/??. | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Ednaldo Duro | 19/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE BAIXO SECO. | Nazareno do Sindicato | 19/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA | Paty Potência | 19/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR. | Kelly Barbosa | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES. AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO: RUA ZINHA BARROSO RUA ANTÔNIO VICENTE RUA DUCA BARROSO | Kelly Barbosa | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES. | Danilo Andrade | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2026 | CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Finanças e Orçamento | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Justiça e Redação | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Lu Dias | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ENGENHO, BAIÃO/PA. | Lu Dias | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO MARACANÃ, INICIANDO PELA FRENTE DO BOSQUE. | Paty Potência | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE SEJAM DENOMINADOS OFICIALMENTE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS À VILA DE ANILZINHO. | Paty Potência | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CRIA O CONSELHO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O NOBRE PREFEITO ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO E EXECUÇÃO DA RETOMADA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. CONSIDERA-SE QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. A RETOMADA E EXECUÇÃO É NAS SEGUINTES OBRAS FEDERAIS NESTE MUNICÍPIO. ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA | Professor Denis | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO | Marilia Ramos | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GERAL DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO. | Marcelo Namias | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”. | Danilo Andrade | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO – APROPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Danilo Andrade | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS DO BAIXO TOCANTINS -IPED. | Nazareno do Sindicato | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO. | Lu Dias | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |