Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
92,,2025-01-31,,2024,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
102,001,2025-01-01,"COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO",2025,"COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS"
103,001,2025-01-01,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
35,001,2023-11-17,"Acresce ao § 1° do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Baião, o inciso l e dá outras providências.",2023,"PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA"
17,,2023-01-30,"A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por um órgão ou, uma organização pública, que tem por objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ele(ela), como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.  Neste exemplar, a Câmara Municipal informará de forma clara e objetiva quais são as formas de acesso aos serviços e seus compromissos e, padrões de qualidade de atendimento ao público. Além disso, exemplificará as atividades legislativas desempenhadas pelos vereadores, dinâmica de trabalhos internos, formas de acesso aos serviços, prazos de respostas, dentre outros temas. ",2023,"CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO PDF"
67,,2022-01-31,,2021,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
66,,2020-01-31,,2020,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"