[{"Id":"429","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-18","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Diocese de Cametá/Paróquia de Santo Antônio de Pádua, Conforme Especifica.","Autor":"Justiça e Redação","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/429","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/429/PR_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"428","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-18","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Associação Meninos de Calados Futebol Clube - AMCFC, Conforme Especifica","Autor":"Justiça e Redação","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/428","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/428/PR_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"427","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-18","Ementa":"Que seja disponibilizado um monitor para a Van que faz o percurso da fazenda Sol Nascente até a Comunidade de São Joaquim de Ituquara.","Autor":"HUMBERTO","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/427","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/427/SS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"426","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Solicita a construção e implantação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS) para atender aos moradores da Comunidade de Prainha e regiões adjacentes, na\r\nzona rural do município de Baião/PA.","Autor":"EDNALDO DURO","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/426","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/426/SS_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"425","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Solicita a manutenção corretiva e revitalização da iluminação pública na Avenida Santos Dumont, na sede do município de Baião/PA.","Autor":"EDNALDO DURO","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/425","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/425/SS_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"424","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Solicita a destinação e permanência de uma ambulância para atender às\r\nnecessidades de saúde da Vila de Joana Peres e comunidades circunvizinhas, na zona rural do\r\nmunicípio de Baião/PA.","Autor":"EDNALDO DURO","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/424","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/424/SS_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"423","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Seja realizada a execução do serviço de terraplanagem na localidade de CRAVO.","Autor":"MARCELO NAMIAS","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/423","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/423/SS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"422","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-17","Ementa":"INDICA a nomear oficialmente a Unidade Básica de Saúde da localidade de Ituaquara com o nome ‘‘UBS JULIETE BAIA DA CRUZ","Autor":"MARCELO NAMIAS","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/422","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/422/PP_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"421","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Solicitando através da Secretaria Competente, que seja feita uma nova ponte para dá acesso à Comunidade de Sertão-Miri, Município de Baião.","Autor":"IÊDA LOPES","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/421","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/421/SS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"420","Numero":"0022","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-09-11","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Diocese de Cametá/Paróquia de Santo Antônio de Pádua, Conforme Especifica.","Autor":"Lourival Menezes Filho","Url":"https://www.baiao.pa.leg.br/materias/420","LinkArquivo":"https://www.baiao.pa.leg.br/requerimentos/420/PLC_0022_2026_0000001.pdf"}]